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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1149 / 2023
PMRP
06/10/2023 19:53:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA Nº. 114/2023 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 132/2023. - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023 / RESOLUÇÃO N.º 004/2023 - Eleições Diretores 2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 070/2023 / PORTARIA Nº 071/2023 / PORTARIA Nº 072/2023
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Edição Nº 1148 / 2023
PMRP
05/10/2023 21:57:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 106/2023 /DECRETO N.º 107/2023 / PORTARIA N.º 111/2023 / PORTARIA N.º 113/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 188/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 189/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 190/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 191/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 192/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 193/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 194/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 195/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 196/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 197/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 198/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 199/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 200/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 208/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 208/2023 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 313/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 314/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2022 /
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Edição Nº 1147 / 2023
PMRP
04/10/2023 20:38:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = JUSTIFICATIVA - Dispensa de Chamamento Público nº. 01/2023 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração nº 020/2023 / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2023 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / PORTARIA N.º 109/2023 / PORTARIA 112 /2023 / DECRETO N.º 105/2023 / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 004/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - CMAS
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Edição Nº 1146 / 2023
PMRP
03/10/2023 20:49:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 253/2023 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 260/2023 / QUARTO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 059/2021 - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 001/2023/SMEC/PMRP do PPP Escola Municipal Dr. Marcelino Nogueira / RESOLUÇÃO N.º 002/2023 - Escolha de Diretores / RESOLUÇÃO N.º 003/2023 - Escolha de Diretores / PORTARIA N.º 108/2023.
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Edição Nº 1145 / 2023
PMRP
02/10/2023 21:32:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023. P.A. 243/2023
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Edição Nº 1144 / 2023
PMRP
29/09/2023 17:00:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 104/2023 / RELATÓRIOS RREO - 4º BIMESTRE/2023 / RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1143 / 2023
PMRP
28/09/2023 20:23:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2023 / RESOLUÇÃO N.º 001/2023 - SMEC - COC
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Edição Nº 1142 / 2023
PMRP
27/09/2023 20:48:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023 - P.A N.º 247/2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 - P.A N.º 245/2023 / PORTARIA 106/2023 / PORTARIA 107/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 47/2023 - PSS 005/2022
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Edição Nº 1141 / 2023
PMRP
26/09/2023 20:56:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.340/2023/ LEI Nº. 2.341/2023 / DECRETO Nº. 103/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RELATÓRIOS CONTÁBEIS
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Edição Nº 1140 / 2023
EDIÇÃO EXTRA
26/09/2023 13:17:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2022- TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS/FMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL / 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/2022- TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS/FMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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