Portarias nº 124 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 07/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre dobra temporária de jornada com aumento proporcional de seus vencimentos, em favor do Servidor Público Municipal, Sr. LEONARDO ANDRADE VELANI, com o cargo de Prof Educ Fisica Esportiva, pelo período de 05 de novembro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 124/2025

Portarias nº 123 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre os critérios para classificação e registro contábil dos riscos fiscais decorrentes de demandas judiciais e estabelece o fluxo anual de informações entre o Departamento Jurídico, o Departamento de Contabilidade e a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento do Município de Ribeirão do Pinhal-PR.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 123/2025

Portarias nº 122 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção de Agricultores interessados a ser beneficiários do Programa Rota do Progresso do Município de Ribeirão do Pinhal		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 122/2025

Portarias nº 121 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 04/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a regularização e retificação da presidência da Comissão Organizadora Central responsável pelo processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos diretores das instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o biênio 2026-2027.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 121/2025

Portarias nº 120 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a designação de JULIO CESAR VIEIRA, como responsável pela Secretaria Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Cônego Wenceslau Wiktor a partir do dia 03/11/2025.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 120/2025

Portarias nº 119 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 03/11/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a contratação de Julio Cesar Vieira, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo PSS, a partir de 03 de Novembro de 2025.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 119/2025

Portarias nº 118 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 31/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento de Obras do Município de Ribeirão do Pinhal, com a finalidade de acompanhar, analisar e emitir relatórios, pareceres e laudos técnicos relativos às obras públicas em execução ou a serem realizadas no âmbito do Município.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 118/2025

Portarias nº 117 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 24/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de RODRIGO LANINI BORGES para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Município de Ribeirão do Pinhal e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 117/2025

Portarias nº 116 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 24/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de ALCÍDIO BALDUINO DE SOUZA para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Município de Ribeirão do Pinhal e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 116/2025

Portarias nº 115 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 22/10/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Determinar que todos os setores e departamentos que possuam veículos ou maquinários sob sua responsabilidade deverão, antes de encaminhar qualquer veículo ou equipamento para conserto ou manutenção externa, comunicar e encaminhar previamente o bem ao Chefe do Departamento de Transportes e Manutenção, para avaliação e autorização dos serviços necessários.		Categoria: Portarias
PORTARIA N.º 115/2025