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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1573 / 2025
PMRP
04/08/2025 16:55:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/08/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECISÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PSS 004/2025 / CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 004/2025 / DECRETO N.º 93/2025 / RESOLUÇÃO 001/2025 - COMSEA = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2025 / EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 012/2025
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Edição Nº 1572 / 2025
PMRP
01/08/2025 17:03:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/08/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA Nº 81/2025 / Errata Edição –1570/2025-30/07/2025 / QUINTO ADITIVO CONTRATO 233/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 / PORTARIA Nº 0040/2025 / PORTARIA Nº 0041/2025
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Edição Nº 1571 / 2025
PMRP
31/07/2025 17:00:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/07/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 158/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 85/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 86/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 87/2025 - PSS 004/2024 /
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Edição Nº 1570 / 2025
PMRP
30/07/2025 16:53:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/07/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 057/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 068/2022 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.249/2022 / TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 207/2022- INEXIGIBILIDADE N.º 010/2022 / PORTARIA n°.80 /2025 / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 15/2025 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento 05/2025 / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 05/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 07/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE FOMENTO Nº 08/2025- TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Dispensa de Chamamento Público – 01/2025 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento 06/2025 / TERMO DE FOMENTO - DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 06/2025 - RECURSOS FNAS-FMAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / DECISÃO SOBRE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PSS 004/2025 / CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS - PSS 004/2025 / RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1569 / 2025
PMRP
29/07/2025 17:03:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/07/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 196/2025. EXCLUSIVO PARA MPE / AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025. P.A. 190/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2025 CONTRATO N.º 221/2025 / EDITAL DE CONVOCACÃO N.° 84/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL COM NOTAS EXPLICATIVAS
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Edição Nº 1568 / 2025
PMRP
28/07/2025 17:03:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/07/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 92/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 82/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 83/2025 - PSS 004/2024 / EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PSS 004/2025 / CONVITE - CMS
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Edição Nº 1567 / 2025
PMRP
25/07/2025 16:48:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/07/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 194/2025. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EXTRATO DO DISTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 194/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2025
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Edição Nº 1566 / 2025
PMRP
24/07/2025 16:43:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/07/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNIC0 001/2025. P.A. 185/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 79/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 80/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 81/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ERRATA
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Edição Nº 1565 / 2025
PMRP
23/07/2025 16:57:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/07/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 022/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 009/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 / AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025. P.A. 183/2025 / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 002/2025
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Edição Nº 1564 / 2025
PMRP
22/07/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/07/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 91/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Rua Paraná, n.º 983 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR

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(43) 3551-8300
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DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ (2025-2028)

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