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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1411 / 2024
PMRP
06/12/2024 16:48:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 115/2024 / DECRETO Nº. 116/2024 / PORTARIA 102/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 094/2022 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.325/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 088/2021 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N.º 004/2022 / QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 078/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 43/2024 - PSS 004/2024
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Edição Nº 1410 / 2024
PMRP
05/12/2024 17:02:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 114/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 058/2024
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Edição Nº 1409 / 2024
PMRP
04/12/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2024 CONTRATO 272/2024
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Edição Nº 1408 / 2024
PMRP
03/12/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO 253/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 / DECRETO N.º 113/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2024 / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1407 / 2024
PMRP
02/12/2024 16:53:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/12/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 110/2024 / DECRETO N.º 111/2024 / DECRETO N.º 112/2024 / EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA N.º 001/2024 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 252/2023 - PREGÃO ELETRÕNICO 061/2023 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 069/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 011/ 2024
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Edição Nº 1406 / 2024
PMRP
29/11/2024 16:48:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 87/2024 / DECRETO Nº. 109/2024 / RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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Edição Nº 1405 / 2024
PMRP
28/11/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DE PUBLICAÇÃO ADITIVO DO CONTRATO 252/2023 – PREGÃO ELETRONICO 061/2023
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Edição Nº 1404 / 2024
PMRP
27/11/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2024 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 267/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 / DECRETO Nº. 108/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 104/2022 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N.343/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 252/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 105/2022 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N.347/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 063/2020 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO N.º 161/2020 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 065/2020 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO N.º 001/2021 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 088/2021 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N.º 003/2022
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Edição Nº 1403 / 2024
PMRP
26/11/2024 16:43:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 106/2024 / DECRETO N.º 107/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 004/2024
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Edição Nº 1402 / 2024
PMRP
25/11/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2024 CONTRATO 271/2024 / RETIFICAÇÃO N.º 001/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 003/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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