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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1066 / 2023
PMRP
02/06/2023 19:52:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2313/2023 / LEI N.º 2314/2023 / DECRETO N.º 41/2023
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Edição Nº 1065 / 2023
PMRP
01/06/2023 23:00:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/06/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 175/2023 / PORTARIA 066/2023
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Edição Nº 1064 / 2023
PMRP
31/05/2023 19:19:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 40/2023 / ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIBEIRÃO DO PINHAL / RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - CMDCA
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Edição Nº 1063 / 2023
PMRP
30/05/2023 20:10:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 183/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 184/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 186/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 185/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 091/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
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Edição Nº 1062 / 2023
PMRP
29/05/2023 17:01:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 173/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / RESOLUÇÃO N.º 02/2023 - CMDCA / RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023 / RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMOESTRE DE 2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
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Edição Nº 1061 / 2023
PMRP
26/05/2023 22:10:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONVITE / CONVOCAÇÃO Audiência Pública relativa às Metas Fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2023 / DECRETO Nº. 36/2023 / DECRETO Nº. 37/2023 / DECRETO Nº. 38/2023 / DECRETO Nº. 39/2023 / Relação Inscritos Conselho Tutelar pós Plenária CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
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Edição Nº 1060 / 2023
PMRP
25/05/2023 21:31:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.309/2023 / LEI Nº. 2.310/2023 / LEI Nº. 2.311/2023 / LEI Nº. 2.312/2023 / PORTARIA N.º 65/2023 / TERCEIRO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 042/2023 / Ato do Presidente nº 009/2023
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Edição Nº 1059 / 2023
PMRP
24/05/2023 22:19:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEGUNDO ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS 261/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2022 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 140/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / PORTARIA N.º 064/2023
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Edição Nº 1058 / 2023
PMRP
23/05/2023 21:17:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/05/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA Nº 063/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2023 – CONTRATO 139/2023
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Edição Nº 1057 / 2023
PMRP
22/05/2023 21:35:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/05/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 041/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.