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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1256 / 2024
PMRP
27/03/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2372/2024 / LEI N.º 2373/2024 / DECRETO Nº. 15 /2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 088/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 092/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 095/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 096/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 097/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 098/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 099/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 100/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 101/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 CONTRATO N.º 103/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 CONTRATO N.º 104/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 CONTRATO N.º 105/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA 016/2024
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Edição Nº 1255 / 2024
PMRP
26/03/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 55/2024 / EDITAL PSS N.º 002/2024
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Edição Nº 1254 / 2024
EDIÇÃO EXTRA
26/03/2024 09:19:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 56/2024
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Edição Nº 1253 / 2024
PMRP
25/03/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Resolução 001/2024 - Conselho Municipal da Pessoa Idosa / Resolução 002/2024 - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
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Edição Nº 1252 / 2024
PMRP
22/03/2024 17:04:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 001/2024 / DECRETO N.º 13/2024 / DECRETO N.º 14/2024 / PORTARIA N.º 52/2024 / PORTARIA N.º 53/2024
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Edição Nº 1251 / 2024
PMRP
21/03/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ANÁLISE E RESULTADO DE RECURSOS - RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA PRÁTICA - PSS 001/2024
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Edição Nº 1250 / 2024
PMRP
19/03/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/03/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 0013/2024 / PORTARIA Nº 0014/2024 / PORTARIA Nº 0015/2024
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Edição Nº 1249 / 2024
PMRP
18/03/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA PRÁTICA - PSS 001/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 015/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO DO PINHAL = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Processo Administrativo de Doação nº 1/2024
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Edição Nº 1248 / 2024
PMRP
13/03/2024 17:02:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 54/2024 / DECRETO N.º 11/2024 / DECRETO N.º 12/2024 / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público 014/2024 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 014/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 014/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PINHALENSE DE RECICLAGEM – RECICLA PIN / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA - PSS 001/2024
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Edição Nº 1247 / 2024
PMRP
12/03/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 08/2024 / DECRETO N.º 09/2024 / LEI N.º 2371/2024 / ANÁLISE E RESULTADO DE RECURSOS CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - PSS 001/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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