[email protected]
Rua Paraná, n.º 983 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


Filtrar

Edição Nº 1323 / 2024
PMRP
19/07/2024 22:06:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 078/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 078/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 216/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 217/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 218/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 219/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 220/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0452024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 221/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 222/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2024 – CONTRATO 223/2024
Download Visualizar
Edição Nº 1322 / 2024
PMRP
11/07/2024 16:52:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/07/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -
Download Visualizar
Edição Nº 1321 / 2024
PMRP
09/07/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2049/2024 / LEI N.º 2410/2024 / DECRETO 57/2024 / DECRETO 58/2024
Download Visualizar
Edição Nº 1320 / 2024
PMRP
08/07/2024 21:35:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/07/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 013/2024 / PORTARIA Nº 029/2024 / PORTARIA Nº 030/2024 / PORTARIA Nº 031/2024 / PORTARIA Nº 032/2024
Download Visualizar
Edição Nº 1319 / 2024
PMRP
05/07/2024 16:54:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 054/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024 CONTRATO N.º 215/2024 / PORTARIA 076/2024 / PORTARIA 077/2024 / TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - N º 006/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL - SOCIEDADE EVANGÉLICA MARANATA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL
Download Visualizar
Edição Nº 1318 / 2024
PMRP
04/07/2024 23:32:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 55/2024 / DECRETO Nº. 56/2024 / PORTARIA 072/2024 / PORTARIA 073/2024 / PORTARIA 074/2024 / PORTARIA 075/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024 CONTRATO N.º 214/2024 / QUARTO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 112/2021- INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021 / QUINTO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 233/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 / QUARTO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 / QUINTO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 /AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. P.A. 183/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23/2024 - PSS 002/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 22/2024 - PSS 001/2024
Download Visualizar
Edição Nº 1317 / 2024
PMRP
02/07/2024 16:56:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.406/2024 / LEI Nº. 2.407/2024 / LEI Nº. 2.408/2024
Download Visualizar
Edição Nº 1316 / 2024
PMRP
01/07/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/07/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 52/2024 / DECRETO N.º 53/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 026/2024 / PORTARIA Nº 027/2024 / PORTARIA Nº 028/2024
Download Visualizar
Edição Nº 1315 / 2024
PMRP
28/06/2024 21:06:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.405/2024 / DECRETO N.º 51/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024 / AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024. P.A. 185/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21/2024 - PSS 001/2024 / TERMO DE FOMENTO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 04/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ONG/ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS PINHAL / 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 01/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAIS DE RIBEIRAO DO PINHAL / 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 013/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE / 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 014/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PINHALENSE DE RECICLAGEM – RECICLA PIN / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 024/2024 / PORTARIA Nº 025/2024
Download Visualizar
Edição Nº 1314 / 2024
PMRP
27/06/2024 17:07:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/06/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.401/2024 / LEI Nº. 2.402/2024 / LEI Nº. 2.403/2024 / LEI Nº. 2.403/2024 / DECRETO Nº. 49/2024 / PORTARIA N.º 71/2024 / REGIMENTO INTERNO - 1ª Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão do Pinhal / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2024 DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS-FMAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Dispensa de Chamamento Público – 02/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 016/2024 / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2024 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – RECURSO FNAS/FMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO / JUSTIFICATIVA Dispensa de Chamamento Público – 01/2024 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 015/2024 - Base legal: Art. 30 e Art. 32 da Lei Federal 13019/2014, atualizada pela Lei 13204/2015 e Decreto 012/2017, Leis Municipais 578/1977, 1331/2007 e Portaria 460/2007 - SUAS.
Download Visualizar
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Avalie Nossa Página

Confira as avaliações desta página

0 / 250