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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1159 / 2023
PMRP
26/10/2023 21:21:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 116/2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023 – P.A N.º 264/2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023 – P.A N.º 267/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 203/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 204/2023 / RESOLUÇÃO CMDPCD N.º 02/2023 / RESOLUÇÃO Nº 16/2023-CMDCA
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Edição Nº 1158 / 2023
PMRP
25/10/2023 20:40:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONVITE I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA / DECRETO N.º 113/2023 / DECRETO N.º 114/2023 / DECRETO N.º 115/2023 / PORTARIA N.º 116/2023 / PORTARIA N.º 117/2023 / RESOLUÇÃO N.º 007/2023 - ELEIÇOES DIRETORES 2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - Processo Administrativo nº 018/2023 - Dispensa de Licitação nº 012/2023
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Edição Nº 1157 / 2023
PMRP
24/10/2023 22:16:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.343/2023 / LEI Nº. 2.344/2023 / LEI Nº. 2.345/2023 / DECRETO Nº 112/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 226/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 270/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 008/2023/SMEC/PMRP - Regimento Escolar da Escola Municipal do Campo Triolândia / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 009/2023/SMEC/PMRP - Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal do Campo Triolândia / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 005/2023 / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 006/2023 / RESOLUÇÃO N.º 006/2023 - Eleições Diretores 2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 073/2023
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Edição Nº 1156 / 2023
PMRP
20/10/2023 22:19:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RESOLUÇÃO N.º 018/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO N.º 0008/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / RESOLUÇÃO N.º 009/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / RESOLUÇÃO N.º 010/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / RESOLUÇÃO N.º 011/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Edição Nº 1155 / 2023
PMRP
19/10/2023 21:44:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2.342/2023 / DECRETO N.º 111/2023 / PORTARIA N.º 115/2023 / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 006/2023/SMEC/PMRP - Regimento Escolar da Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Marcelino Nogueira / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 007/2023/SMEC/PMRP - Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe
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Edição Nº 1154 / 2023
PMRP
18/10/2023 21:24:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 110/2023 / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 004/2023/SMEC/PMRP - Regimento Escolar da Escola Municipal Dr. Marcelino Nogueira / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 005/2023/SMEC/PMRP - Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Marcelino Nogueira
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Edição Nº 1153 / 2023
PMRP
17/10/2023 21:37:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2023 – CONTRATO 202/2023 / RESOLUÇÃO N.º 005/2023 - ESCOLHA DE DIRETORES REDE MUNICIPAL DE ENSINO / LISTA DE ESPERA POR VAGAS CMEIs - OUTUBRO
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Edição Nº 1152 / 2023
PMRP
16/10/2023 20:24:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 108/2023 / DECRETO Nº. 109/2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 017/2023 - P.A N.º 260/2023 - CONTRATO 201/2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023 - P.A N.º 262/2023 / TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 018/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ONG/ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS PINHAL / JUSTIFICATIVA - Dispensa de Chamamento Público nº. 02/2023 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração nº 018/2023 / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 002/2023/SMEC/PMRP - Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal Dr. Carlito Thomé da Silva / ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 003/2023/SMEC/PMRP - O Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Cônego Wenceslau Wiktor
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Edição Nº 1151 / 2023
PMRP
11/10/2023 18:59:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Dispensa de Chamamento Público 02/2023 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração – Transferência Voluntária nº 019/2023 / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 019/2023, - MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE
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Edição Nº 1150 / 2023
PMRP
09/10/2023 19:20:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/10/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL PSS 005/2023 - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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