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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1179 / 2023
PMRP
28/11/2023 19:28:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL – CMI – N° 01/2023 - Divulga a lista dos habilitados, com respectiva classificação e traz outras providências.
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Edição Nº 1178 / 2023
PMRP
27/11/2023 21:41:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 129/2023 / DECRETO N.º 130/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 0082/2023 / PORTARIA Nº 0083/2023
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Edição Nº 1177 / 2023
PMRP
24/11/2023 17:54:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 125/2023 / DECRETO N.º 126/2023 / DECRETO N.º 127/2023 / DECRETO N.º 128/2023 / RESOLUÇÃO N.º 008/2023 - SMEC / RESOLUÇÃO N.º 009/2023 - SMEC
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Edição Nº 1176 / 2023
PMRP
23/11/2023 21:57:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 1242023 / Portaria nº 131/2023 / AVISO DE LEILÃO Nº 002/2023 - EXCLUSIVAMENTE ONLINE DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL/PR / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 132/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023.
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Edição Nº 1175 / 2023
PMRP
22/11/2023 23:31:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.349/2023 / LEI Nº. 2.350/2023 / LEI Nº. 2.351/2023 / PORTARIA N.º 130/2023 / TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº008/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 48/2023 - PSS 001/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 49/2023 - PSS 005/2023
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Edição Nº 1174 / 2023
PMRP
21/11/2023 22:47:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 123/2023 / RESOLUÇÃO Nº 022/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 009/2023 / EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
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Edição Nº 1173 / 2023
PMRP
20/11/2023 21:33:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 125/2023 / PORTARIA N.º 126/2023 / PORTARIA N.º 127/2023 / PORTARIA N.º 128/2023 / PORTARIA N.º 129/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 287/2023 / ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 279/2023 / ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 285/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIBEIRÃO DO PINHAL/PR = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº019/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2023 / Portaria nº 080/2023 / Portaria nº 081/2023 / EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 020/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 007/2023
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Edição Nº 1172 / 2023
PMRP
17/11/2023 18:11:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 122/2023 / PORTARIA 124/2023 / RESOLUÇÃO Nº 17/2023 - CMDCA
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Edição Nº 1171 / 2023
PMRP
16/11/2023 21:03:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 123/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 270/2023 / PRIMEIRO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 014/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 / QUINTO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 073/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 285/2023
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Edição Nº 1170 / 2023
PMRP
14/11/2023 22:03:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2348/2023 / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO = ATOS DO PODER LEGISLATIVO= RESOLUÇÃO Nº 008/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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