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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1214 / 2024
PMRP
22/01/2024 20:29:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 33/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 005/2024 / PORTARIA Nº 006/2024
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Edição Nº 1213 / 2024
PMRP
19/01/2024 17:43:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 – PROCESSO N.º 004/2024 – CONTRATO 004/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 – PROCESSO N.º 6/2024
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Edição Nº 1212 / 2024
PMRP
18/01/2024 18:35:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 001/2024 / DECRETO Nº 02/2024 / DECRETO Nº 03/2024
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Edição Nº 1211 / 2024
PMRP
17/01/2024 22:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024 / LEI Nº. 2.3632024 / RESOLUÇÃO Nº 01/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 065/2020 / EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N.º 001/2021 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2021 / EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N.º 002/2021 / RESOLUÇÃO Nº 002/2024 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2023 – P.A N.º 313/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2024
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Edição Nº 1210 / 2024
PMRP
16/01/2024 23:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023 CONTRATO 003/2024 / ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE DISPENSA DE BAIXO VALOR N° 001/ 2024 / ATO DO PRESIDENTE Nº 0005/2024 / PORTARIA Nº 004/2024
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Edição Nº 1209 / 2024
PMRP
15/01/2024 22:23:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2024
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Edição Nº 1208 / 2024
PMRP
12/01/2024 20:32:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N° 03/2024
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Edição Nº 1207 / 2024
PMRP
11/01/2024 20:13:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 063/2020 / EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N.º 161/2020 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023 CONTRATO 002/2024 / DECRETO Nº 02/2024
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Edição Nº 1206 / 2024
PMRP
10/01/2024 19:40:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 186/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 / SÉTIMO ADITIVO DE REDUÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 073/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2023 CONTRATO 001/2024 / PORTARIA 31/2024 / PORTARIA 32/2024 / ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 002/2024 / PORTARIA Nº 003/2024
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Edição Nº 1205 / 2024
PMRP
09/01/2024 21:47:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/01/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.359/2024 / LEI Nº. 2.360/2024 / LEI Nº. 2.361/2024 / LEI Nº. 2.362/2024 / ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 001/2024 / RESOLUÇÃO Nº 002/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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