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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1139 / 2023
PMRP
25/09/2023 20:37:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Edital de Chamamento dos Servidores Públicos Municipais para Colaboração com a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão do Pinhal com apresentação das sugestões e ideias para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração / Resolução n.º 17/2023 - Conselho Municipal de Saúde = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 0016/2023 / PORTARIA Nº 0069/2023
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Edição Nº 1138 / 2023
PMRP
22/09/2023 23:31:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 226/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRIMUS CHURRASCARIA / DECRETO N.º 101/2023 / DECRETO N.º 102/2023 / CONVOCAÇÃO - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais SEGUNDO quadrimestre de 2023
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Edição Nº 1137 / 2023
PMRP
21/09/2023 20:47:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 100/2023 / PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Nº 06/2023 / SEGUNDO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 006/2023. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023. = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
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Edição Nº 1136 / 2023
PMRP
20/09/2023 22:31:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 97/2023 / DECRETO Nº. 98/2023 / DECRETO Nº. 99/2023 / PORTARIA N.º 105/2023 / RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS
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Edição Nº 1135 / 2023
PMRP
19/09/2023 18:18:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.338/2023 / LEI Nº. 2.339/2023 / PORTARIA N.º 104/2023
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Edição Nº 1134 / 2023
PMRP
18/09/2023 21:39:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - CDMCA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, ESCRUTINADORES E FISCAIS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - CMDCA
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Edição Nº 1133 / 2023
PMRP
15/09/2023 21:23:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 96/2023 / PORTARIA N.º 102/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 052/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 219/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 221/2023
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Edição Nº 1132 / 2023
PMRP
14/09/2023 21:42:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUARTO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 073/2023. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023.
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Edição Nº 1131 / 2023
PMRP
13/09/2023 20:37:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 95/2023
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Edição Nº 1130 / 2023
PMRP
12/09/2023 22:15:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 101/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 46/2023 - PSS 005/2022, PSS 006/2022 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CMEIs PARA O MÊS DE SETEMBRO = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 066/2023 / PORTARIA Nº 067/2023 / PORTARIA Nº 068/2023 / EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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