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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 999 / 2023
PMRP
27/02/2023 17:56:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/02/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 010/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Portaria n.º 016/2023
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Edição Nº 998 / 2023
PMRP
24/02/2023 20:25:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/02/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 27/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2023 - PSS 005/2022 E PSS 006/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Ato do Presidente nº 004/2023 / Portaria nº 015/2023
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Edição Nº 997 / 2023
PMRP
23/02/2023 20:02:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/02/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023. RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 / PORTARIA 026/2023 / EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 012/2023 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – 012 /2023 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Colaboração 012/2023 de Transferência Voluntária – Subvenção Social.
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Edição Nº 996 / 2023
PMRP
22/02/2023 19:23:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/02/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Convocação Para Audiência Pública relativa às Metas Fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2022.
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Edição Nº 995 / 2023
PMRP
17/02/2023 20:40:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/02/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 024/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 / PORTARIA N.º 25/23 / DECRETO N.º 007/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 013/2023 / PORTARIA Nº 014/2023
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Edição Nº 994 / 2023
PMRP
16/02/2023 20:18:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/02/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 08/2023 / AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 037/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 038/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 039/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 040/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 041/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 024/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 025/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 026/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 028/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 029/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 030/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 031/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 032/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 033/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 034/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 035/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 036/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 042/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 043/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 044/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 045/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 046/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 047/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 50/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 51/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 52/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 53/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 54/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 55/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 56/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 57/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 58/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 59/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 60/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 048/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 049/2023 /
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Edição Nº 993 / 2023
PMRP
15/02/2023 20:05:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/02/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 012/2023 / EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
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Edição Nº 992 / 2023
PMRP
14/02/2023 17:31:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/02/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2023. RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014)
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Edição Nº 991 / 2023
PMRP
10/02/2023 00:00:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO N.º 991/2023
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Edição Nº 990 / 2023
PMRP
09/02/2023 00:00:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO N.º 990/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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