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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1189 / 2023
PMRP
12/12/2023 23:22:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 134/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2023 - CONTRATO 207/2023 / EXTRATO DE CONTRATO 251/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2023 / ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 250/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 298/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 300/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 105/2022 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.347/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 094/2022 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.325/2022. / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 233/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - RESILIÇÃO/DISTRATO CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 004/2021 - Dispensa de Licitação nº 001/2021 - Contrato Administrativo nº 5/2021
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Edição Nº 1188 / 2023
PMRP
11/12/2023 20:45:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 140/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 085/2023 / PORTARIA Nº 086/2023 / PORTARIA Nº 087/2023
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Edição Nº 1187 / 2023
PMRP
08/12/2023 23:03:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 138/2023 / DECRETO N.º 139/2023 / EDITAL – CMI – N° 04/2023 SORTEIO DOS LOTES / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 239/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 241/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 242/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 243/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 244/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 245/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 246/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 247/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 248/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 249/2023 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 186/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023
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Edição Nº 1186 / 2023
PMRP
07/12/2023 23:15:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 296/2023 / PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 346/2022 - CHAMAMENTO 001/2023 - PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022
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Edição Nº 1185 / 2023
PMRP
06/12/2023 22:10:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2354/2023 / PORTARIA 132/2023 / EDITAL Nº 03/2023 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO / RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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Edição Nº 1184 / 2023
PMRP
05/12/2023 22:46:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DECRETO Nº. 130/2023 / DECRETO Nº. 137/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2023 CONTRATO 240/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 054/2021 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO N.º 111/2021 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 340/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 341/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 337/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 339/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 338/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 336/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 104/2022 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.343/2022 / EDITAL – CMI – N° 03/2023 SORTEIO DOS LOTES = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 084/2023
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Edição Nº 1183 / 2023
PMRP
04/12/2023 22:11:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 136/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SORTEIO – CMI – N° 03/2023 / RESOLUÇÃO Nº 019/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - CMDI / RESOLUÇÃO N.º 010/2023 - SMEC
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Edição Nº 1182 / 2023
PMRP
01/12/2023 21:45:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/12/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA - Portaria nº 131 de 23 de Novembro de 2023 / EDITAL Nº 01/20231 e 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO / EDITAL Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO / EDITAL – CMI – N° 02/2023 / INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2023 - SMEC
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Edição Nº 1181 / 2023
PMRP
30/11/2023 22:57:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 131/2023 / DECRETO N.º 132/2023 / DECRETO N.º 133/2023 / DECRETO N.º 134/2023 / DECRETO N.º 135/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 208/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 209/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 210/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 211/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 212/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 213/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 214/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 215/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 216/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 217/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 218/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 219/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 220/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 221/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 222/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 223/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 224/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 225/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 226/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 227/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 228/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 229/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 230/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 231/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 232/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 233/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 234/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 235/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 236/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2023 - ATA REGISTRO DE PREÇOS 237/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023 – PROCESSO N.º 289/2023 – CONTRATO 238/2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023 – P.A N.º 293/2023
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Edição Nº 1180 / 2023
PMRP
29/11/2023 21:42:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/11/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2352/2023 / LEI N.º 2353/2023 / ERRATA AO DECRETO 129/2023 / RESOLUÇÃO N.º 18/2023 - CDMCA / RELATÓRIOS RREO 5º BIMESTRE 2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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