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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1710 / 2026
PMRP
27/02/2026 16:56:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2026 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 033/2026 - PSS 004/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 34/2026 - PSS 005/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 35/2026 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 36/2026 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 01/2026
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Edição Nº 1709 / 2026
PMRP
26/02/2026 17:01:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2025 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS/FMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL / SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS-FMAS Nº 06/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 32/2026 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1708 / 2026
PMRP
25/02/2026 17:37:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA Nº 41/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 CONTRATO N.º 008/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 CONTRATO N.º 009/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 CONTRATO N.º 010/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 CONTRATO N.º 011/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 CONTRATO N.º 012/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 CONTRATO N.º 013/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 CONTRATO N.º 014/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 CONTRATO N.º 015/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 CONTRATO N.º 016/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2026 / RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMAS
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Edição Nº 1707 / 2026
PMRP
24/02/2026 16:59:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERMO DE FOMENTO DE Nº 014/2026 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 014/2026 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento 014/2026 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 31/2026 - PSS 001/2024 / CONVOCAÇÃO - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais relativas ao TERCEIRO quadrimestre de 2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2026
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Edição Nº 1706 / 2026
PMRP
23/02/2026 17:00:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RESOLUÇÃO CMDM Nº. 002/2026 / CONVITE - CMS
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Edição Nº 1705 / 2026
PMRP
20/02/2026 16:57:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 28/2026 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 29/2026 - PSS 005/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 30/2026 - PSS 004/2024
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Edição Nº 1704 / 2026
PMRP
19/02/2026 17:27:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 104/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 089/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 003/2025 - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 008/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 26/2026 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 27/2026 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2026 / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026
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Edição Nº 1703 / 2026
PMRP
13/02/2026 16:55:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23/2026 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º024/2026 - PSS 004/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25/2026 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 01/2025 / Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 02/2024
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Edição Nº 1702 / 2026
PMRP
12/02/2026 17:02:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 017/2026 / TERMO DE FOMENTO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 012/2026- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO- HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21/2026 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º022/2026 - PSS 004/2024 / RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMS = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 007/2026
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Edição Nº 1701 / 2026
PMRP
11/02/2026 17:06:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 016/2026 / TERMO DE FOMENTO – TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 011/2026 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público – 011/2026 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Fomento 011/2026 de Transferência Voluntária – Subvenção Social / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 12/2026 - Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Fomento - Transferência Voluntária de n. º 12/2026 - Subvenção Social / TERMO DE FOMENTO- TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – Nº 02/2026 - RECURSO DOS 3%, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO / TERMO DE FOMENTO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – Nº 010/2026- RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O CENTRO DE APOIO E ESPERANÇA DE LONDRINA / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 10/2026 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento n°10/2026 / RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMDCA
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Rua Paraná, n.º 983 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR

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Contate a Prefeitura:

(43) 3551-8300
prefeitura@ribeiraodopinhal.pr.gov.br

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Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

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Gestão: Gestão 2025 - 2028

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