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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1694 / 2026
PMRP
02/02/2026 17:06:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/02/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS DO FUNDEB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ JOSEANE / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2026 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento de nº 01/2026 / TERMO DE FOMENTO- TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – Nº 02/2026 - RECURSO DOS 3%, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 02/2026 – Repasse ao Terceiro Setor - Termo de Fomento nº. 02/2026 / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 04/2026 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de fomento 04/2026 / TERMO DE FOMENTO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 05/2026- FUNDEB- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público – 05/2026- Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Colaboração 05/2026. FUNDEB / TERMO DE FOMENTO - DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 06/2026 - 3%- QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público – 06/2026 - Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento 06/2026 / TERMO DE FOMENTO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 07/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO DO PINHAL / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público 07/2026 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento 07/2026 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 16/2026 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 17/2026 - PSS 004/2024 / ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2026 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
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Edição Nº 1693 / 2026
PMRP
30/01/2026 17:05:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/01/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.518/2026 / LEI Nº 2.519/2026 / LEI Nº 2.520/2026 / LEI Nº 2.521/2026 / JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2026 – Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento– Transferência Voluntária nº 03/2026 / TERMO DE FOMENTO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 03/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE / COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO - INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 133/2025 - RELATÓRIO FINAL
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Edição Nº 1692 / 2026
PMRP
29/01/2026 16:56:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/01/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 012/2026
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Edição Nº 1691 / 2026
PMRP
28/01/2026 16:58:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/01/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 35/2026 - RETIFICAÇÃO / AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 / ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2026. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14/2026 - PSS001-2024 / DELIBERAÇÃO 001/2026 - CMDM = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Resolução nº 010/2026 / RELATÓRIOS CONTÁBEIS
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Edição Nº 1690 / 2026
PMRP
27/01/2026 18:13:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/01/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 005/2026 / DECRETO Nº. 006/2026 / DECRETO Nº. 007/2026 / DECRETO Nº. 008/2026 / DECRETO Nº. 009/2026 / DECRETO Nº. 010/2026 / DECRETO Nº. 011/2026 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 / PORTARIA N.º 15/2026 / PORTARIA N.º 16/2026 / PORTARIA N.º 17/2026 / PORTARIA N.º 18/2026 / PORTARIA N.º 19/2026 / PORTARIA N.º 20/2026 / PORTARIA N.º 21/2026 / PORTARIA N.º 22/2026 / PORTARIA N.º 23/2026 / PORTARIA N.º 24/2026 / PORTARIA N.º 25/2026 / PORTARIA N.º 26/2026 / PORTARIA N.º 27/2026 / PORTARIA N.º 28/2026 / PORTARIA N.º 29/2026 / PORTARIA N.º 30/2026 / PORTARIA N.º 31/2026 / PORTARIA N.º 32/2026 / PORTARIA N.º 33/2026 / PORTARIA N.º 34/2026 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 13/2026 - PMRP 001/2024 / ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2026 - CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 006/2026
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Edição Nº 1689 / 2026
PMRP
26/01/2026 17:00:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/01/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2026. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2026. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2026 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Ato do Presidente 001/2026
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Edição Nº 1688 / 2026
PMRP
24/01/2026 11:07:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/01/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 – PROCESSO N.º 010/2026 – CONTRATO 001/2026.
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Edição Nº 1687 / 2026
PMRP
22/01/2026 17:32:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/01/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº 04/2026 / PORTARIA N° 002/2026 / PORTARIA N° 012/2026 / PORTARIA N° 013/2026 / PORTARIA N° 014/2026 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2026 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2026 - CMDCA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 10/2026 - CMDCA
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Edição Nº 1686 / 2026
PMRP
21/01/2026 17:44:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/01/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026. EXCLUSICO PARA LOCAIS / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2026 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2026. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 004/2026 / PORTARIA Nº 005/2026
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Edição Nº 1685 / 2026
PMRP
20/01/2026 17:00:00 2026 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/01/2026 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 034/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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