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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1273 / 2024
PMRP
23/04/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.377/2024 / LEI Nº. 2.378/2024
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Edição Nº 1272 / 2024
PMRP
22/04/2024 21:15:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 23/2024 / CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 002/2024 / DECRETO N.º 24/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2024 / EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 207/2023 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2023.
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Edição Nº 1271 / 2024
PMRP
19/04/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 001/2024 - PSS 002/2024 / PORTARIA 60/2024 / PORTARIA 061/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 122/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 091/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 017/2024
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Edição Nº 1270 / 2024
PMRP
17/04/2024 19:06:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116/2024 / CLASSIFICAÇÃO INICIAL - PSS 002/2024
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Edição Nº 1269 / 2024
PMRP
16/04/2024 17:09:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 083/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 / QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO 068/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2021.
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Edição Nº 1268 / 2024
PMRP
15/04/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 032/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 114/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. (LC 147/2014) / PRIMEIRO TERMO DE AITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 132203/2023. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2023 / PSS 002/2024 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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Edição Nº 1267 / 2024
PMRP
12/04/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 031/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. (LC 147/2014) / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 – CONTRATO 121/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 – CONTRATO 122/2024
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Edição Nº 1266 / 2024
PMRP
10/04/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 21/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). / LISTA DE ESPERA POR VAGAS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ABRIL/2024
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Edição Nº 1265 / 2024
PMRP
09/04/2024 17:34:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2.376/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 15/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 028/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 CONTRATO N.º 106/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 CONTRATO N.º 107/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 CONTRATO N.º 8/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 109/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 110/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 111/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 112/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 113/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 114/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 115/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 116/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 117/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 118/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 119/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 CONTRATO N.º 120/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ERRATA - Ao extrato do Processo administrativo nº 002/2024, Dispensa de Licitação 002/2024, publicado na edição nº 1236, segunda feira, dia 26 de fevereiro de 2024.
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Edição Nº 1264 / 2024
PMRP
08/04/2024 17:06:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/04/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 059/2024 / ERRATA DO DECRETO Nº. 05/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 14/2024 - PSS 006/2022
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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