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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1385 / 2024
PMRP
25/10/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 205/2023. PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2023. / DECRETO Nº. 92/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 039/2024 - PSS 002/2024 / INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2024 - PMRP/SMEC
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Edição Nº 1384 / 2024
PMRP
24/10/2024 16:54:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 099/2024 / DECRETO N.º 91/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 038/2024 - PSS 002/2024
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Edição Nº 1383 / 2024
PMRP
23/10/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024
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Edição Nº 1382 / 2024
22/10/2024 16:56:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 90/2024
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Edição Nº 1381 / 2024
PMRP
21/10/2024 16:42:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = COMUNICADO PSS 003/2024 / RESOLUÇÃO CMDPCD N.º 01/2024 / RESOLUÇÃO CMDPCD N.º 02/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 047/2024 / PORTARIA Nº 048/2024
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Edição Nº 1380 / 2024
PMRP
18/10/2024 16:55:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DA PORTARIA N.º 96/2024 / ERRATA DA PORTARIA N.º 97/2024 / EDITAL PSS 003/2024
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Edição Nº 1379 / 2024
PMRP
17/10/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI MUNICIPAL N.º 2.405/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 223/2024
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Edição Nº 1378 / 2024
PMRP
16/10/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 245/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / PORTARIA N.º 95/2024 / PORTARIA N.º 96/2024 / PORTARIA N.º 97/2024 / PORTARIA N.º 98/2024 / ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDI Nº. 006/2024 - CMDI / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 008/2024 / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 009/2024 / RESOLUÇÃO CMDI Nº. 010/2024 / RESOLUÇÃO Nº 25/2024
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Edição Nº 1377 / 2024
PMRP
14/10/2024 21:37:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 88/2024 / PORTARIA 091/2024 / PORTARIA 092/2024 / PORTARIA 093/2024 / PORTARIA 094/2024
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Edição Nº 1376 / 2024
PMRP
09/10/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 09/10/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.415/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 241/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). / DECRETO Nº. 86/2024 / ERRATA AO DECRETO Nº. 85/2024 / DECRETO N.º 087/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO =PORTARIA N.º 046/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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