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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1241 / 2024
PMRP
04/03/2024 17:16:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PSS 001/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 043/2024 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 056/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 058/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 059/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 062/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 – PROCESSO N.º 004/2024 – CONTRATO 070/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 – PROCESSO N.º 074/2024 – CONTRATO 053/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA N.º 11/2024 / PORTARIA N.º 12/2024
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Edição Nº 1240 / 2024
PMRP
01/03/2024 17:02:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 47/2024 / PORTARIA 48/2024 / PORTARIA 49/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2024 - PSS 007/2022 / RESOLUÇÃO 002/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 CONTRATO 044/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 CONTRATO 045/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 CONTRATO 046/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 CONTRATO 047/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 CONTRATO 048/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024 / EXTRATO - Processo Administrativo Nº 004/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 / PORTARIA Nº 008/2024 / PORTARIA Nº 009/2024 / PORTARIA Nº 010/2024
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Edição Nº 1239 / 2024
PMRP
29/02/2024 17:31:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA 007/2024
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Edição Nº 1238 / 2024
PMRP
28/02/2024 17:41:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI 2365/2024 / LEI 2366/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 035/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 038/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 039/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 040/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 041/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 042/2024 / CONVÊNIO Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 013/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE / PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL Nº 01/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Edição Nº 1237 / 2024
PMRP
27/02/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/2024 - PSS 004/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 – PROCESSO N.º 034/2024. CHAMADA PÚBLICA 001/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 CONTRATO 033/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
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Edição Nº 1236 / 2024
PMRP
26/02/2024 17:09:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2024 - PSS 004/2022 - PSS 005/2022 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
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Edição Nº 1235 / 2024
PMRP
23/02/2024 17:04:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.364/2024 / DECRETO Nº. 07/2024. / CONVOCAÇÃO - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais relativas ao TERCEIRO quadrimestre de 2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 006/2024
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Edição Nº 1234 / 2024
PMRP
22/02/2024 17:05:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2024
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Edição Nº 1233 / 2024
PMRP
21/02/2024 17:04:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 044/2024 / PORTARIA 045/2024 / PORTARIA 046/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2024 - PSS 004/2022 e PSS 005/2022 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 025/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 026/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 027/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 028/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 029/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 030/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 031/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 032/2024
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Edição Nº 1232 / 2024
PMRP
20/02/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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