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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1351 / 2024
PMRP
02/09/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 02/09/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 027/2020 - EXTRATO QUARTO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 107/2020 / SEXTO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 140/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 068/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 026/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 178/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024 / DECRETO Nº. 73/2024 / RESOLUÇÃO Nº 017/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Edição Nº 1350 / 2024
PMRP
30/08/2024 16:50:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/08/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - Processo Administrativo n.º 013/2024 - Dispensa de Licitação n.º 009/2024
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Edição Nº 1349 / 2024
PMRP
29/08/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 71/2024 / DECRETO Nº. 72/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = Resolução Nº 003/2024
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Edição Nº 1348 / 2024
PMRP
28/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 70/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 228/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 219/2024. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 231/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 233/2024
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Edição Nº 1347 / 2024
PMRP
27/08/2024 16:56:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 68/2024 / DECRETO Nº. 69/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 30/2024 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 31/2024 - PSS 001/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2024 – CONTRATO 252/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
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Edição Nº 1346 / 2024
PMRP
22/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 221/2024 / DECRETO Nº. 67/2024 / PORTARIA Nº 081/2024 / PORTARIA 082/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 27/2024 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 28/2024 - PSS 001/2024
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Edição Nº 1345 / 2024
PMRP
21/08/2024 16:58:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 66/2024
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Edição Nº 1344 / 2024
PMRP
19/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 214/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 043/2024. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 / DECRETO N.º 65/2024
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Edição Nº 1343 / 2024
PMRP
16/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 CONTRATO 246/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 CONTRATO 247/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024 CONTRATO 248/2024
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Edição Nº 1342 / 2024
PMRP
15/08/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/08/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AO DECRETO Nº. 63/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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