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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1401 / 2024
PMRP
22/11/2024 17:40:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 266/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024 /ERRATA AO DECRETO Nº. 100/2024 / ANÁLISE E RESULTADO DE RECURSOS CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - PSS 004/2024 / ANÁLISE DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA FINS DE DESEMPATE - PSS 004/2024 / CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 004/2024 / DECRETO N.º 105, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Edição Nº 1400 / 2024
PMRP
21/11/2024 16:59:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 270/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 094/2022 - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO N. 325/2022
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Edição Nº 1399 / 2024
PMRP
19/11/2024 17:01:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 104/2024 / INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2024-SMEC = ATOS DO PODER LEGISLATIVO =PORTARIA Nº 057/2024
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Edição Nº 1398 / 2024
PMRP
18/11/2024 16:52:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RETIFICAÇÃO N.º 001/2024 - PSS 004/2024 / ANÁLISE E RESULTADO DE RECURSOS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PSS 004/2024 / CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - PSS 004/2024
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Edição Nº 1397 / 2024
PMRP
14/11/2024 16:50:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2024 / RESOLUÇÃO Nº 019/2024 - CMS / RESOLUÇÃO Nº 020/2024 - CMS = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - Processo Administrativo n° 014/2024 - Dispensa de Licitação n°010/2024 / PORTARIA Nº 054/2024 / PORTARIA Nº 055/2024 / PORTARIA Nº 056/2024
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Edição Nº 1396 / 2024
PMRP
13/11/2024 16:53:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024 CONTRATO 269/2024 / DECRETO Nº 102/2024 / DECRETO Nº 103/2024 / HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PSS 004/2024
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Edição Nº 1395 / 2024
PMRP
12/11/2024 16:46:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DECRETO Nº. 99/2024 / DECRETO Nº. 100/2024 / DECRETO Nº. 101/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 247/2024
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Edição Nº 1394 / 2024
PMRP
11/11/2024 16:51:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 97/2024 / DECRETO N.º 98/2024 / DECRETO N.º 99/2024
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Edição Nº 1393 / 2024
PMRP
08/11/2024 16:55:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SÉTIMO ADITIVO CONTRATO 140/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021. / 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO – TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 012/2024 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL / DECRETO Nº. 96/2024
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Edição Nº 1392 / 2024
PMRP
06/11/2024 17:02:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/11/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 100/2024 / PORTARIA 101/2024 / RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS / RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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