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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1247 / 2024
PMRP
12/03/2024 17:00:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 08/2024 / DECRETO N.º 09/2024 / LEI N.º 2371/2024 / ANÁLISE E RESULTADO DE RECURSOS CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - PSS 001/2024
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Edição Nº 1246 / 2024
PMRP
11/03/2024 16:57:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 50/2024 / PORTARIA N.º 51/2024 / PORTARIA N.º 52/2024 / PORTARIA N.º 53/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2024 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CMEIs - MARÇO/2024
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Edição Nº 1245 / 2024
PMRP
08/03/2024 18:06:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 08/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RETIFICAÇÃO N.º 002/2024 - PSS 001/2024 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 060/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021. / QUARTO ADITIVO CONTRATO 061/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021. / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 062/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021. / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 126/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 070/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022. / PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 009/2020 - EXTRATO QUINTO ADITIVO CONTRATO N.º 022/2020. / QUINTO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 059/2021- TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021. / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. (LC 147/2014). / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 078/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 080/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 081/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 082/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 084/2024.
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Edição Nº 1244 / 2024
PMRP
07/03/2024 17:37:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 07/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.367/2024 / LEI Nº. 2.368/2024 / LEI Nº. 2.369/2024 / LEI Nº. 2.370/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 066/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 067/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 070/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 071/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2024. / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 073/2024. / ANÁLISE DOS RECURSOS À HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PSS 001/2024 / CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA - PSS 001/2024
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Edição Nº 1243 / 2024
PMRP
06/03/2024 18:51:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social / RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - Conselho Municipal de Assistência Social
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Edição Nº 1242 / 2024
PMRP
05/03/2024 22:54:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086/2024. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024
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Edição Nº 1241 / 2024
PMRP
04/03/2024 17:16:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PSS 001/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 043/2024 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 112/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 056/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 058/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 059/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 062/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 – PROCESSO N.º 004/2024 – CONTRATO 070/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 – PROCESSO N.º 074/2024 – CONTRATO 053/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA N.º 11/2024 / PORTARIA N.º 12/2024
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Edição Nº 1240 / 2024
PMRP
01/03/2024 17:02:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/03/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 47/2024 / PORTARIA 48/2024 / PORTARIA 49/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2024 - PSS 007/2022 / RESOLUÇÃO 002/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 CONTRATO 044/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 CONTRATO 045/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 CONTRATO 046/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 CONTRATO 047/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 CONTRATO 048/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2024 / EXTRATO - Processo Administrativo Nº 004/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 / PORTARIA Nº 008/2024 / PORTARIA Nº 009/2024 / PORTARIA Nº 010/2024
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Edição Nº 1239 / 2024
PMRP
29/02/2024 17:31:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA 007/2024
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Edição Nº 1238 / 2024
PMRP
28/02/2024 17:41:00 2024 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/02/2024 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI 2365/2024 / LEI 2366/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 035/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 038/2024 /EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 039/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 040/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 041/2024 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 ATA REGISTRO DE PREÇOS 042/2024 / CONVÊNIO Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO / TERMO DE COLABORAÇÃO - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - Nº 013/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO CLUBE ATLETICO PINHALENSE / PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL Nº 01/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E UNIVERSITÁRIOS DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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