Conselhos
Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
OBJETIVO:
O papel do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é acompanhar a aplicação dos recursos do Fundeb no município e, ao mesmo tempo, ser o elemento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais. Em funcionamento de acordo com a Lei Federal n.º 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
ATOS DO CONSELHO: - Lei Municipal n.º 2.165 de 23 de março de 2021.
- Decreto Municipal n.º 166 de 20 de dezembro de 2022 (Novo Conselho do FUNDEB 2023-2026)
- Decreto Municipal n.º 14 de 22 de março de 2024 (Alteração de Membros)
I - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Lucimara Ribeiro da Silva Braz
Suplente: Maria Eunice da Silva
Titular: João Dantas de Góes
Suplente: Carlos Alexandre Braz
II - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Maria Aparecida de Abreu Bobio
Suplente: Aparecida Maria dos Santos Pedro
III - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Gilson Luiz Bianchi
Suplente: Jander Jean Pinheiro
IV - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Izabel Cristina Barbosa Becker
Suplente: Helena Maria Prestes da Silva
V - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Adriana Marcia Flores (Presidente)
Suplente: Tassiana Quintanilha de Souza Duque
VI - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Patrícia Correa Lopes
Suplente: Fernanda de Souza Brito
VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INDICADOS PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS)
Titular: Lucinéia Pires dos Santos Silva
Suplente: Celso Alexandre Cardoso
VIII - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Titular: Marilda Pereira Cardozo da Silva
Suplente: Gislaine de Fátima Pereira da Rocha
IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Clodoaldo Emídio Antunes
Suplente: Valdeci Lourenço de Almeida
X - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Jane Maria de Oliveira (Vice-presidente)
Suplente: Luciana Cristina Pinto
DADOS PARA CONTATO:
Nome: Juliano Zacarias Ferreira
Fone: (43) 3551 2498
LOCAL DAS REUNIÕES:
Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Leis
LEI N.º 2.165/2021 - NOVA LEI DO FUNDEB
Decretos
DECRETO N.º 51/2021 - CONSELHO FUNDEB
DECRETO N.º 166/2022 - NOVO CONSELHO FUNDEB 2023-2026
DECRETO N.º 14/2024 - ALTERAÇÃO CONSELHO FUNDEB 2023-2026