2025
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2025
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23/05/2025
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A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2025, não há projetos, programas, leis ou ações em vigor que concedam incentivos ou benefícios relacionados à promoção cultural ou esportiva, incluindo iniciativas de natureza esportiva.
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2024
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31/12/2024
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A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2024, não há projetos, programas, leis ou ações em vigor que concedam incentivos ou benefícios relacionados à promoção cultural ou esportiva, incluindo iniciativas de natureza esportiva.
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2023
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29/12/2023
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LEI PAULO GUSTAVO - PARA MAIORES INFORMAÇÕES CLIQUE AQUI
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