Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal
A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Ribeirão do Pinhal, no município de Ribeirão do Pinhal, jurisdicionada ao Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, no uso de suas atribuições, por este instrumento, designa os representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
| NOME | RG | RERESENTANTE |
| Lucia Helena Nogari Moreira | 3.166.516-7 | Secretária Municipal de Educação |
| Sirlei Gizzi Figueiredo Gonçalves da Silva | 4.745.769-6 | Profissional da educação |
| Gislaine de Fátima Pereira da Rocha | 8.270.034-0 | Profissional da educação |
Para comporem a Comitê de Segurança Escolar Local - Secretaria Municipal de Educação com base na Resolução 2212/2023 - GS/SEED, a qual institui Comitês de Segurança Escolar vinculados à Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Estado da Educação - DPGE/SEED para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações nas instituições de ensino, com a finalidade de garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação no âmbito dessas instituições.