Decretos nº 79 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a renomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 79/2025

Decretos nº 78 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 26/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 78/2025

Decretos nº 77 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 08/07/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 77/2025

Decretos nº 76 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 08/07/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 76/2025

Decretos nº 74 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 74/2025

Decretos nº 73 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Estabelece feriado o dia 19 de junho de 2025 (Quinta-Feira) - Corpus Christi.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 73/2025

Decretos nº 71 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 16/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 71/2025

Decretos nº 70 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 16/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 70/2025

Decretos nº 69 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 16/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 69/2025

Decretos nº 68 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 30/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 68/2025