Decretos nº 111 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 10/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para recuperação de créditos inscritos em dívida ativa e institui protocolo para encaminhamento de créditos tributários à cobrança judicial no Município de Ribeirão do Pinhal-PR.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 111/2025

Decretos nº 110 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Consolida a legislação tributária do Município de Ribeirão do Pinhal, em atendimento ao disposto no artigo 212 do Código Tributário Nacional.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 110/2025

Decretos nº 109 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 04/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Suspensão da venda parcial de férias e licenças-prêmios.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 109/2025

Decretos nº 108 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 03/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Organizadora Central, das Comissões Organizadoras Das Unidades Escolares, das Mesas Receptoras, das Mesas Escrutinadoras, das Impugnações, dos Recursos e das Propagandas do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das unidades de ensino municipal de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 108/2025

Decretos nº 107 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 107/2025

Decretos nº 106 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 106/2025

Decretos nº 105 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 105/2025

Decretos nº 104 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 104/2025

Decretos nº 103 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 01/09/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do tráfego na Rua Júlio Farah, no Município de Ribeirão do Pinhal-PR, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 103/2025

Decretos nº 102 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/08/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado n.º 005/2025 destinado à seleção de estagiários para Desenvolvimento de Estágio Curricular Não-Obrigatório no Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 102/2025