Decretos nº 101 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo alienar bens próprios do Município e dá outras providencias		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 101/2023

Decretos nº 100 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 21/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 100/2023

Decretos nº 99 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/09/2023	Ano: 2023	Status: REVOGADO PELO DECRETO N.º 128/2023
Súmula: Designa os membros do Cadastro Municipal de Interessados, e estabelece calendário para levar a efeito o que estabelece a Lei Municipal n.º 2.333/2023.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 99/2023

Decretos nº 98 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 98/2023

Decretos nº 97 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 97/2023

Decretos nº 96 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 15/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Institui e regulamenta o Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Ribeirão do Pinhal - PR e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 96/2023

Decretos nº 95 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 95/2023

Decretos nº 93 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 93/2023

Decretos nº 92 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 30/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 92/2023

Decretos nº 91 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/08/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Organizadora Central, das Comissões Organizadoras Das Unidades Escolares, das Mesas Receptoras, das Mesas Escrutinadoras, das Impugnações, dos Recursos e das Propagandas do processo de consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das unidades de ensino municipal de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 91/2023