Decretos nº 111 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 111/2023

Decretos nº 110 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 110/2023

Decretos nº 109 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 16/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 109/2023

Decretos nº 108 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 16/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 108/2023

Decretos nº 107 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 107/2023

Decretos nº 106 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o artigo 14, Capítulo V do Decreto Municipal n.º 96, de 15/09/2023 que instituiu e regulamentou o Programa de Escolas Cívico-Militares no Município de Ribeirão do Pinhal - PR.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 106/2023

Decretos nº 105 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 04/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Declara de Utilidade pública e Interesse Social o empreendimento Parque Ecológico de Ribeirão do Pinhal - PR.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 105/2023

Decretos nº 104 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 104/2023

Decretos nº 103 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 26/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 103/2023

Decretos nº 102 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/09/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Instaura COMISSÃO PROCESSANTE N.º 04/2023 instaurada em face de E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 102/2023