Decretos nº 122 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 17/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Ribeirão do Pinhal.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 122/2023

Decretos nº 121 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 121/2023

Decretos nº 120 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 08/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 120/2023

Decretos nº 118 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado n.º 005/2023 destinado à seleção de estagiários para Desenvolvimento de Estágio Curricular Não-Obrigatório no Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 118/2023

Decretos nº 117 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 01/11/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Estabelece Ponto Facultativo no Poder Executivo Municipal o dia 03 de novembro de 2023.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 117/2023

Decretos nº 116 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 26/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 116/2023

Decretos nº 115 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 115/2023

Decretos nº 114 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 114/2023

Decretos nº 113 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 25/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 113/2023

Decretos nº 112 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 24/10/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ribeirão do Pinhal.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 112/2023