Decretos nº 1 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 do Poder Executivo e Legislativo do Município de Ribeirão do Pinhal.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 001/2024

Decretos nº 152 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 152/2023

Decretos nº 151 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 151/2023

Decretos nº 150 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 22/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento no âmbito da Administração Pública Municipal em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 150/2023

Decretos nº 149 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 21/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 149/2023

Decretos nº 148 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 148/2023

Decretos nº 147 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 15/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 147/2023

Decretos nº 146 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 146/2023

Decretos nº 145 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 14/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o tráfego de veículos na Rua Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa entre os dias 13 até 23 de dezembro de 2023.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 145/2023

Decretos nº 144 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF no Município de Ribeirão do Pinhal.		Categoria: Decretos
DERETO N.º 144/2023