Neste link encontra-se a escala da saúde do Município de Ribeirão do Pinhal Ir para o topo da página Ir para o rodapé da página

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 12/09/2025 09:59:34


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 150 / 2023
PMRP
22/12/2023 2023
Dispõe sobre o funcionamento no âmbito da Administração Pública Municipal em virtude das festividades de Natal e Ano Novo. Decretos
DECRETO N.º 150/2023
Decretos nº 149 / 2023
PMRP
21/12/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial suplementar. Decretos
DECRETO N.º 149/2023
Decretos nº 148 / 2023
PMRP
19/12/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial suplementar. Decretos
DECRETO N.º 148/2023
Decretos nº 147 / 2023
PMRP
15/12/2023 2023
Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná e dá outras providências. Decretos
DECRETO N.º 147/2023
Decretos nº 146 / 2023
PMRP
13/12/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial suplementar. Decretos
DECRETO N.º 146/2023
Decretos nº 145 / 2023
PMRP
14/12/2023 2023
Altera o tráfego de veículos na Rua Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa entre os dias 13 até 23 de dezembro de 2023. Decretos
DECRETO N.º 145/2023
Decretos nº 144 / 2023
PMRP
19/12/2023 2023
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF no Município de Ribeirão do Pinhal. Decretos
DERETO N.º 144/2023
Decretos nº 143 / 2023
PMRP
13/12/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial. Decretos
DECRETO N.º 143/2023
Decretos nº 142 / 2023
PMRP
13/12/2023 2023
Abertura de crédito adicional especial. Decretos
DECRETO N.º 142/2023
Decretos nº 140 / 2023
PMRP
11/12/2023 2023
Decreta LUTO OFICIAL por (03) três dias no município de Ribeirão do Pinhal pelo falecimento do servidor público municipal Donizete Flavio de Almeida. Decretos
DECRETO N.º 140/2023
*
Endereço:

Rua Paraná, n.º 983 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR

*
Contate a Prefeitura:

(43) 3551-8300
prefeitura@ribeiraodopinhal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

*
Gestão: Gestão 2025 - 2028

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ (2025-2028)

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Logo da empresa XFind