Decretos nº 20 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe Sobre a Política Municipal de Alfabetização de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 20/2025

Decretos nº 19 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 19/2025

Decretos nº 18 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Estabelece Feriado Municipal o dia 04 de março de 2025 e Ponto Facultativo no Poder Executivo Municipal, o dia 03/03/2025, e das 00hrs até às 12hrs do dia 05/03/2025.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 18/2025

Decretos nº 17 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 2.435/2025, que cria o cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE) no município de Ribeirão do Pinhal, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 17/2025

Decretos nº 16 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 17/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 16/2025

Decretos nº 15 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 17/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Ribeirão do Pinhal para o mandato 2025/2026.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 15/2025

Decretos nº 14 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Constitui Equipe Técnica Permanente do Plano Diretor Municipal - PDM		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 14/2025

Decretos nº 13 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 07/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 13/2025

Decretos nº 12 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta a Lei nº. 1.395/2009, datada em 22 de maio de 2009.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 12/2025

Decretos nº 11 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/02/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o artigo 18 do Decreto n.º 029/2022, que regulamenta o estágio no Município de Ribeirão do Pinhal - PR, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 11/2025