Decretos nº 73 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/06/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Estabelece feriado o dia 19 de junho de 2025 (Quinta-Feira) - Corpus Christi.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 73/2025

Decretos nº 68 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 30/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 68/2025

Decretos nº 67 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 67/2025 ERRATA - DECRETO N.º 67/2025

Decretos nº 66 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 66/2025

Decretos nº 65 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 21/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 65/2025

Decretos nº 63 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 15/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.434, de 2025, que dispõe sobre a criação de gratificação para Auxiliares Administrativos que desempenham a função de Secretário Escolar nas unidades de ensino e para o servidor que desempenha a função de Documentador Escolar Municipal na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 63/2025

Decretos nº 61 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 61/2025

Decretos nº 59 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 59/2025

Decretos nº 58 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/05/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Convoca a 14ª Conferência Municipal Conferência de Assistência Social.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 58/2025

Decretos nº 57 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/04/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 57/2025