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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 26/10/2025 18:24:05


Legislações
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Portarias nº 117 / 2025
PMRP
24/10/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de RODRIGO LANINI BORGES para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Município de Ribeirão do Pinhal e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos. Portarias
PORTARIA N.º 117/2025
Portarias nº 116 / 2025
PMRP
24/10/2025 2025
Dispõe sobre a nomeação de ALCÍDIO BALDUINO DE SOUZA para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Município de Ribeirão do Pinhal e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos. Portarias
PORTARIA N.º 116/2025
Portarias nº 115 / 2025
PMRP
22/10/2025 2025
Determinar que todos os setores e departamentos que possuam veículos ou maquinários sob sua responsabilidade deverão, antes de encaminhar qualquer veículo ou equipamento para conserto ou manutenção externa, comunicar e encaminhar previamente o bem ao Chefe do Departamento de Transportes e Manutenção, para avaliação e autorização dos serviços necessários. Portarias
PORTARIA N.º 115/2025
Portarias nº 114 / 2025
PMRP
21/10/2025 2025
Dispõe sobre a dobra temporária de jornada de 40h semanais do Engenheiro Civil João Vitor Siqueira Santos. Portarias
PORTARIA N.º 114/2025
Portarias nº 113 / 2025
PMRP
20/10/2025 2025
Dispõe sobre a exoneração de ROSANGELA DE SOUZA ALMEIDA GONÇALVES do cargo que vinha exercendo de Auxiliar de Serviços Gerais II PSS, a partir do dia 20 de Outubro de 2025 (20/10/2025). Portarias
PORTARIA N.º 113/2025
Portarias nº 112 / 2025
PMRP
29/09/2025 2025
Nomeia a Banca Examinadora responsável pela análise dos currículos da Avaliação de Mérito e Desempenho, parte integrante do processo de escolha dos diretores das instituições de ensino municipais de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná. Portarias
PORTARIA N.º 112/2025
Portarias nº 111 / 2025
PMRP
23/09/2025 2025
NOMEAR, a Sra. IZABEL CRISTINA BARBOSA BECKER, RG7.734.228-1, como coordenadora pedagógica na Escola Municipal Tancredo Neves, a partir 19/08/2025. Portarias
PORTARIA N.º 111/2025
Portarias nº 110 / 2025
PMRP
18/09/2025 2025
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos servidores não docentes da rede municipal de educação de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências. Portarias
PORTARIA N.º 110/2025
Portarias nº 109 / 2025
PMRP
18/09/2025 2025
Dispõe sobre a contratação de THAYARA EMANNUELLE SOARES GALDINO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II PSS – 18/09/2025) e de VIVIANE SIMAO (MÃE SOCIAL PSS- 18/09/2025) Portarias
PORTARIA N.º 109/2025
Portarias nº 108 / 2025
PMRP
18/09/2025 2025
Dispões sobre a exoneração de RENATA CRISTINA MAFRA DA SILVA do cargo que vinha exercendo de Professor de Educação Física (PSS), a partir do dia 18 de Setembro de 2025. Portarias
PORTARIA N.º 108/2025
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(43) 3551-8300
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