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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 16/05/2024 16:05:37


Legislações
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Portarias nº 123 / 2023
PMRP
16/11/2023 2023
Portaria de EXONERAÇÃO do servidor CÉLIO APARECIDO DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Escolar a partir de 16/11/2023. Portarias
PORTARIA N.º 123/2023
Portarias nº 122 / 2023
PMRP
13/11/2023 2023
Designar o Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social, a instância responsável pelo monitoramento e avaliação das ações e metas estabelecidas no Plano Municipal de Assistência Social PMAS 2022-2025. Portarias
PORTARIA N.º 122/2023
Portarias nº 121 / 2023
PMRP
07/11/2023 2023
Portaria de Nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal. Portarias
PORTARIA N.º 121/2023
Portarias nº 120 / 2023
PMRP
07/11/2023 2023
Portaria de Nomeação do Agente de Desenvolvimento. Portarias
PORTARIA N.º 120/2023
Portarias nº 119 / 2023
PMRP
07/11/2023 2023
Dispõe sobre a prorrogação da dobra temporária de jornada de 40h semanais do Engenheiro Civil João Vitor Siqueira Santos. Portarias
PORTARIA N.º 119/2023
Portarias nº 118 / 2023
PMRP
27/10/2023 2023
Nomeia os Membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferencia Municipal de Cultura e da outras providencias. Portarias
PORTARIA N.º 118/2023
Portarias nº 117 / 2023
PMRP
25/10/2023 2023
Dispõe sobre Instauração de Sindicância Administrativa para Apuração de Suposta Conduta Irregular Cometida por Servidor Público e dá Outras Providências. Portarias
PORTARIA N.º 117/2023
Portarias nº 116 / 2023
PMRP
25/10/2023 2023
Comissão Organizadora da “I Conferência Municipal da Cultura”, e dá outras providências; Portarias
PORTARIA N.º 116/2023
Portarias nº 115 / 2023
PMRP
19/10/2023 2023
Nomeia membros das Comissões de Avaliação de Desempenho, e de Estágio Probatório do Funcionalismo Público do Municipal de Ribeirão do Pinhal, salvo os do magistério, que possui legislação específica. Portarias
PORTARIA N.º 115/2023
Portarias nº 114 / 2023
PMRP
06/10/2023 2023
Nomear A Comissão De Avaliação Para Proceder Prova De Conceito No Que Diz Respeito Ao Cumprimento Das Exigências Técnicas Constantes No Processo Licitatório Instaurado Na Modalidade Pregão Eletrônico, Registrado Sob Número 053/2023, Tendo Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Fiscalização Eletrônica De Vias Públicas E De Veículos Por Meio De Um Software Web De Leitura Automática De Placas, Utilizando Tecnologia De Reconhecimento Óptico De Caracteres (Ocr - Optical Character Recognition) E De Solução De Videomonitoramento Incluindo O Fornecimento Em Regime De Comodato, Contendo Todos Os Materiais Para Execução Do Serviço, Bem Como, Internet, Energia, Instalação, Manutenção E Suporte Técnico Portarias
PORTARIA N.º 114/2023

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