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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 09/04/2024 13:44:21


Legislações
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Portarias nº 5 / 2024
PMRP
02/01/2024 2024
Dispõe sobre nomeação do Servidor Público Municipal Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Gerente Municipal de Convenios (GMC) no âmbito do Governo Federal, a partir da presente data e do corrente exercício. (02/01/2024). Portarias
PORTARIA N.º 005/2024
Portarias nº 4 / 2024
PMRP
02/01/2024 2024
Dispõe sobre nomeação do Servidor Público Municipal Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, Leiloeiro, a partir da presente data e do corrente exercício. (02/01/2024). Portarias
PORTARIA N.º 004/2024
Portarias nº 3 / 2024
PMRP
02/01/2024 2024
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Pregoeiro, e a equipe de apoio composta pelos Funcionários Municipais, Sra. Maria Magali Mossato Corrales e Adriana Cristina de Matos, conforme Lei 1303/2006, Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2024. Portarias
PORTARIA N.º 003/2024
Portarias nº 2 / 2024
PMRP
02/01/2024 2024
Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Pregoeiro, e a equipe de apoio composta pelos Servidores Públicos Municipais, Sra. Maria Magali Mossato Corrales e Adriana Cristina de Matos, conforme Lei 1303/2006, Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2024. Portarias
PORTARIA N.º 002/2024
Portarias nº 1 / 2024
PMRP
02/01/2024 2024
Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2024, de acordo com a Lei Municipal 1253/04. Portarias
PORTARIA N.º 001/2024
Portarias nº 135 / 2023
PMRP
14/12/2023 2023
Institui a Comissão Organizadora que coordenará o processo de avaliação de mérito e desempenho do profissional indicado pelo Chefe do Poder Executivo de Ribeirão do Pinhal para assumir a função de diretor escolar da Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Marcelino Nogueira - Ensino Fundamental para o biênio 2024-2025 e da outras providências. Portarias
PORTARIA N.º 135/2023
Portarias nº 131 / 2023
PMRP
23/11/2023 2023
Cria Comissão De Julgamento Dos Projetos Inscritos No Âmbito Da Lei Paulo Gustavo. Portarias
ERRATA - PORTARIA N.º 131/2023 PORTARIA N.º 131/2023
Portarias nº 130 / 2023
PMRP
23/11/2023 2023
Dispões sobre CONCESSÃO de LICENÇA PRÊMIO para a servidora SILVIA DE ALMEIDA PAES no período de 06/11/2023 a 03/02/2024. Portarias
PORTARIA N.º 130/2023
Portarias nº 129 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Fica designado responsável pela elaboração, revisão e atualização do POP(s) referente ao encaminhamento de usuários para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Ribeirão do Pinhal, PR, e dá ouras providências; Portarias
PORTARIA N.º 129/2023
Portarias nº 128 / 2023
PMRP
20/11/2023 2023
Designa responsável para monitoramento e avaliação da execução das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2022-2025, do Município de Ribeirão do Pinhal, PR, e dá outras providências; Portarias
PORTARIA N.º 128/2023

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