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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 03/12/2024 09:20:00


Legislações
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Portarias nº 87 / 2024
PMRP
04/10/2024 2024
Dispõe sobre a exoneração de MYLENE REGINA GONÇALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Psicopedagoga PSS, por término de contrato, a partir de (03/10/2024) Portarias
PORTARIA N.º 87/2024
Portarias nº 86 / 2024
PMRP
06/09/2024 2024
Nomeia 1 (um) membro para Equipe de Apoio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Comissão de Contratação, atribuindo-lhes respectivas gratificações nos termos do art. 1° da lei municipal n° 2.296/23. Portarias
PORTARIA N.º 86/2024
Portarias nº 84 / 2024
PMRP
06/09/2024 2024
Dispõe sobre a exoneração, por término de contrato, da servidora Jucimara Noronha Costa Faria da função que vinha exercendo de Auxiliar de Serviços Gerais II PSS. Portarias
PORTARIA .º 84/2024
Portarias nº 83 / 2024
PMRP
06/09/2024 2024
Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Magali Mossato do cargo de Secretária. Portarias
PORTARIA .º 83/2024
Portarias nº 82 / 2024
PMRP
22/08/2024 2024
Dispõe sobre a exoneração, por término de contrato, de Viviane Pereira de Castro Miranda da função que vinha exercendo de Professor PSS, a partir do dia 22 de Agosto de 2024 (22/08/2024). Portarias
PORTARIA N.º 82/2024
Portarias nº 81 / 2024
PMRP
22/08/2024 2024
Instaura Processo Administrativo para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades referentes ao acidente que levou a óbito o servidor D. F. de A., matrícula nº 000730-1, ocorrido no dia 07/12/2023, além de possível indenização pleiteada pelos herdeiros do servidor e dá outras providências. Portarias
PORTARIA N.º 81/2024
Portarias nº 80 / 2024
PMRP
12/08/2024 2024
Dispõe sobre a designação de profissional do magistério público municipal para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal do Campo Triolândia - Ensino Fundamental. Portarias
PORTARIA .º 80/2024
Portarias nº 79 / 2024
PMRP
06/08/2024 2024
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial para professor da rede pública municipal de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências. Portarias
PORTARIA N.º 79/2024
Portarias nº 77 / 2024
PMRP
05/07/2024 2024
Dispõe sobre a CONCESSÃO, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/90 de 18/05/1990, Licença por 90 dias para concorrerem às Eleições Municipais de 2024, aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados conforme requerimento dos mesmos, a partir do dia seis de Julho de dois mil e vinte quatro 06/07/2024, devendo retornar no dia sete de outubro de 2024 (07/10/2024) para os servidores: Adilson Martins Inácio, Valdecir de Jesus, Reinaldo Timóteo da Silva, Bruno de Oliveira Paula, Silvanei de Moraes Melo, Willian Antonio de Paiva, Carine Badaró da Silveira Pinto Útida, Israel Barcelos de Resende e Eliene da Silva Velani. Portarias
PORTARIA N.º 77/2024
Portarias nº 76 / 2024
PMRP
05/07/2024 2024
Dispõe sobre EXONERAÇÃO, para concorrer ao Pleito Eleitoral o Sr. EDENILSON BUENO DA SILVA da função que vinha exercendo de Assessor de Comunicação Social cargo comissionado, a partir do dia (05/07/2024). Portarias
PORTARIA N.º 76/2024

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