Leis Ordinárias nº 2426 / 2025		Autoria: PMRP
Publicado em: 16/01/2025	Ano: 2025	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel matriculado sob o nº 6.335 à Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Ribeirão do Pinhal, conforme especifica.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2426/2025

Leis Ordinárias nº 2425 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/12/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2425/2024

Leis Ordinárias nº 2424 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/12/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2424/2024

Leis Ordinárias nº 2423 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 20/12/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirão do Pinhal para o exercício financeiro de 2025.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2423/2024

Leis Ordinárias nº 2422 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/12/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Município de Ribeirão do Pinhal a celebrar convênio de prestação de serviços com a Associação dos Trabalhadores Intermunicipais de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2422/2024

Leis Ordinárias nº 2421 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/12/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre alteração de nome da Rua Minas Gerais e Parte da Rua Lions Clube para Olavo Travassos Moreira e determina outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2421/2024

Leis Ordinárias nº 2420 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/12/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre alteração da Rua Particular/Julio Farah para Rua Bento Corinth e determina outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2420/2024

Leis Ordinárias nº 2419 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/11/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a denominação da nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do Município de Ribeirão do Pinhal - PR		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2419/2024

Leis Ordinárias nº 2418 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 14/11/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura - PMC e adota outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2418/2024

Leis Ordinárias nº 2417 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/10/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2417/2024