Leis Ordinárias nº 2309 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 10/05/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2309/2023

Leis Ordinárias nº 2308 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 10/05/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2308/2023

Leis Ordinárias nº 2307 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 10/05/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a alteração de nome de Rua do Jardim Bandeirantes		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2307/2023

Leis Ordinárias nº 2306 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Cria o Controle para pagamento de exames médicos terceirizados pela saúde pública municipal de Ribeirão do Pinhal – PR e o Protocolo de Acesso e Controle dos Exames Médicos, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2306/2023

Leis Ordinárias nº 2305 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2305/2023

Leis Ordinárias nº 2304 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no âmbito do Município de Ribeirão do Pinhal-PR, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2304/2023

Leis Ordinárias nº 2303 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede aumento real em favor dos cargos públicos discriminados e altera a Lei Municipal n° 1.916/2018.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2.303/2023

Leis Ordinárias nº 2302 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão do Pinhal com fulcro no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2302/2023

Leis Ordinárias nº 2301 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo de Ribeirão do Pinhal, conforme especifica, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2301/2023

Leis Ordinárias nº 2300 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Exclui o inciso IV do art. 47 da Lei Municipal nº 2.294/23, e dá nova redação.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2300/2023