Leis Ordinárias nº 2304 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no âmbito do Município de Ribeirão do Pinhal-PR, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2304/2023

Leis Ordinárias nº 2303 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede aumento real em favor dos cargos públicos discriminados e altera a Lei Municipal n° 1.916/2018.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2.303/2023

Leis Ordinárias nº 2302 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão do Pinhal com fulcro no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2302/2023

Leis Ordinárias nº 2301 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/04/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo de Ribeirão do Pinhal, conforme especifica, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2301/2023

Leis Ordinárias nº 2300 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Exclui o inciso IV do art. 47 da Lei Municipal nº 2.294/23, e dá nova redação.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2300/2023

Leis Ordinárias nº 2299 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, recompondo a perda inflacionário mediante utilização do índice INPC.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2299/2023

Leis Ordinárias nº 2298 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede aumento real ao Magistério Municipal.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2298/2023

Leis Ordinárias nº 2297 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 29/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirão do Pinhal – REFIS Municipal – e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2297/2023

Leis Ordinárias nº 2296 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Institui gratificação a ser concedida aos servidores públicos designados para as funções de Agente de Contratação, Presidente da Comissão de Contratação, e membros da Equipe de Apoio no âmbito da Administração Municipal.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2296/2023

Leis Ordinárias nº 2295 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 19/03/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
Leis e Atos 2295/2023