Leis Ordinárias nº 2364 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 22/02/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Declara a Manutenção de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2364/2024

Leis Ordinárias nº 2363 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 17/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2363/2024

Leis Ordinárias nº 2362 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Revoga-se o art. 11, IV, altera-se o Anexo III e V, acrescenta-se o art. 11, V, VI, VII, VIII a Lei Municipal n. 1952 de 27 de agosto de 2018 do Poder Legislativo de Ribeirão do Pinhal, conforme especifica, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2362/2024

Leis Ordinárias nº 2361 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2361/2024

Leis Ordinárias nº 2360 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera-se o anexo Saldo das Contas de Despesa da Lei Municipal n. 2.331 de 10 de julho de 2023, o anexo Programas - Plano de Investimentos – Físico/Financeiro, o anexo II – Demonstrativo por Programa de Governo, o anexo IV – Demonstrativo das Ações – Físico/Financeiro, o anexo V – Demonstrativo dos Objetivos e ações da Lei Municipal n. 2.233 de 10 de dezembro de 2021.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2360/2024

Leis Ordinárias nº 2359 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirão do Pinhal para o exercício financeiro de 2024.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2359/2024

Leis Ordinárias nº 2358 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 21/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2358/2023

Leis Ordinárias nº 2357 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2357/2023

Leis Ordinárias nº 2356 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2356/2023

Leis Ordinárias nº 2355 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 13/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera o Plano de Cargos e Carreira – Lei Municipal nº 1.916/2018 - do Profissional de Educação Física Esportiva e Saúde (bacharelado), e dá outras disposições.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2355/2023