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Legislação / Leis e Atos

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 09/07/2024 15:15:46


Legislações
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Leis e Atos nº 2366 / 2024
PMRP
24/03/2024 2024
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Ribeirão do Pinhal, conforme especifica, e dá outras providências. Leis e Atos
LEI N.º 2366/2024
Leis e Atos nº 2365 / 2024
PMRP
28/02/2024 2024
Altera o nome da Escola Municipal do Campo Triolândia, instalada no Distrito da Triolândia, Município de Ribeirão do Pinhal-PR. Leis e Atos
LEI N.º 2365/2024
Leis e Atos nº 2364 / 2024
PMRP
22/02/2024 2024
Declara a Manutenção de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal. Leis e Atos
LEI N.º 2364/2024
Leis e Atos nº 2363 / 2024
PMRP
17/01/2024 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis e Atos
LEI N.º 2363/2024
Leis e Atos nº 2362 / 2024
PMRP
09/01/2024 2024
Revoga-se o art. 11, IV, altera-se o Anexo III e V, acrescenta-se o art. 11, V, VI, VII, VIII a Lei Municipal n. 1952 de 27 de agosto de 2018 do Poder Legislativo de Ribeirão do Pinhal, conforme especifica, e dá outras providências. Leis e Atos
LEI N.º 2362/2024
Leis e Atos nº 2361 / 2024
PMRP
09/01/2024 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis e Atos
LEI N.º 2361/2024
Leis e Atos nº 2360 / 2024
PMRP
09/01/2024 2024
Altera-se o anexo Saldo das Contas de Despesa da Lei Municipal n. 2.331 de 10 de julho de 2023, o anexo Programas - Plano de Investimentos – Físico/Financeiro, o anexo II – Demonstrativo por Programa de Governo, o anexo IV – Demonstrativo das Ações – Físico/Financeiro, o anexo V – Demonstrativo dos Objetivos e ações da Lei Municipal n. 2.233 de 10 de dezembro de 2021. Leis e Atos
LEI N.º 2360/2024
Leis e Atos nº 2359 / 2024
PMRP
09/01/2024 2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirão do Pinhal para o exercício financeiro de 2024. Leis e Atos
LEI N.º 2359/2024
Leis e Atos nº 2358 / 2023
PMRP
21/12/2023 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. Leis e Atos
LEI N.º 2358/2023
Leis e Atos nº 2357 / 2023
PMRP
13/12/2023 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis e Atos
LEI N.º 2357/2023

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