Decretos nº 5 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 05/02/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 005/2024 ERRATA AO DECRETO N.º 005/2024 ERRATA II AO DECRETO N.º 005/2024

Decretos nº 4 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 31/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 004/2024

Decretos nº 3 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 003/2024

Decretos nº 3 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 12/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Nomeia Membros do Conselho Municipal do Esporte e Lazer no Município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 003/2024

Decretos nº 2 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 002/2024

Decretos nº 2 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 11/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Concede reajuste inflacionário com base nos índices oficiais do Governo federal, ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU - e das outras providências.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 002/2024

Decretos nº 1 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 18/01/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 do Poder Executivo e Legislativo do Município de Ribeirão do Pinhal.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 001/2024

Decretos nº 152 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 152/2023

Decretos nº 151 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Abertura de crédito adicional especial suplementar.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 151/2023

Decretos nº 150 / 2023		Autoria: PMRP
Publicado em: 22/12/2023	Ano: 2023	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento no âmbito da Administração Pública Municipal em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.		Categoria: Decretos
DECRETO N.º 150/2023