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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1026 / 2023
PMRP
04/04/2023 22:03:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 018/2023 - PSS 001/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 019/2023 - PSS 001/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 020/2023 - PSS 001/2023 / PORTARIA 51/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 - CONTRATO 118/2023 / TERCEIRO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 059/2021- TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021.
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Edição Nº 1025 / 2023
PMRP
03/04/2023 20:46:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 03/04/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE PSS 003/2023 / PORTARIA N.º 48/2023 / PORTARIA N.º 49/2023 / PORTARIA N.º 50/2023
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Edição Nº 1024 / 2023
PMRP
31/03/2023 22:34:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 21/2023 / TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATO 068/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2021 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 070/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 / PRIMEIRO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 341/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 060/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 061/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 062/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 / PRIMEIRO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 085/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 / PRIMEIRO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 17/2023 - PSS 004/2022 e PSS 05/2022 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023
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Edição Nº 1023 / 2023
PMRP
30/03/2023 19:50:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.288/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 / PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2020 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO N.º 023/2020 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 117/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 015/2023 - PSS 002/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 016/2023 - PSS 004/2022 E PSS 005/2022 / RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO A FEVEREIRO 2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
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Edição Nº 1022 / 2023
PMRP
29/03/2023 17:51:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.288/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (VETO) / PORTARIA N.º 44/2023 / PORTARIA N.º 45/2023 / PORTARIA N.º 46/2023 / PORTARIA N.º 47/2023 / LEI Nº. 2.297/2023 / LEI Nº. 2.298/2023 / LEI Nº. 2.299/2023 / LEI Nº. 2.300/2023 / EDITAL N.º 01/2023/CMDCA = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = BALANÇO PATRIMONIAL 2022
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Edição Nº 1021 / 2023
PMRP
28/03/2023 19:39:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 014/2023 -PSS 002/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2023 / EXTRATO - Processo Administrativo Nº 008/2023 - Dispensa de Licitação Nº 006/2023
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Edição Nº 1020 / 2023
PMRP
27/03/2023 19:09:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Decreto n.º 020/2023
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Edição Nº 1019 / 2023
PMRP
24/03/2023 21:36:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA DA RESOLUÇÃO N.º 006/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 13/2023 - PSS 004/2022 / PORTARIA 043/2023 / ANÁLISE E RESULTADO DE RECURSOS - PSS 001/2023 / CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 001/2023 / DECRETO N.º 019/2023
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Edição Nº 1018 / 2023
PMRP - EDIÇÃO EXTRA
24/03/2023 08:58:00 2023 Boletim Oficial
EDIÇÃO EXTRA - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 031/2023. RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014)
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Edição Nº 1017 / 2023
PMRP
23/03/2023 22:31:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/03/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012/2023 - PSS 002/2023 / ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2023 / ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 030/2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 – CONTRATO 113/2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 – CONTRATO 114/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 115/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 116/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 088/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 089/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 090/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 091/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 092/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 093/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 094/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 095/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 096/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 097/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 098/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 087/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 099/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 100/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 101/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 102/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 103/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 105/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 106/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 107/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 108/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 CONTRATO 085/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023 CONTRATO 104/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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