Neste link encontra-se a escala da saúde do Município de Ribeirão do Pinhal Ir para o topo da página Ir para o rodapé da página

Legislação / Leis Ordinárias

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Última atualização: 03/08/2025 19:11:06


Legislações
Filtrar Leis Ordinárias
Leis Ordinárias nº 2473 / 2025
PMRP
17/07/2025 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Leis Ordinárias
LEI N.º 2473/2025
Leis Ordinárias nº 2472 / 2025
PMRP
16/07/2025 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis Ordinárias
LEI N.º 2472/2025
Leis Ordinárias nº 2471 / 2025
PMRP
16/07/2025 2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.026 e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI N.º 2471/2025
Leis Ordinárias nº 2470 / 2025
PMRP
16/07/2025 2025
Estabelece as atribuições e remuneração de “Mãe Social” e/ou “Pai Social”, no município de Ribeirão do Pinhal e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI N.º 2470/2025
Leis Ordinárias nº 2469 / 2025
PMRP
16/07/2025 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis Ordinárias
LEI N.º 2469/2025
Leis Ordinárias nº 2468 / 2025
PMRP
16/07/2025 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis Ordinárias
LEI N.º 2468/2025
Leis Ordinárias nº 2467 / 2025
PMRP
16/07/2025 2025
Súmula: Dispõe sobre a criação da Assessoria Especial para a Gestão da Educação Especial e Inclusiva na Educação, e seu respectivo cargo público comissionado, no grau de comissão CC03, subordinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, altera a Lei Municipal nº 1.489, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI N.º 2467/2025
Leis Ordinárias nº 2466 / 2025
PMRP
16/07/2025 2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.026 e dá outras providências. Leis Ordinárias
LEI N.º 2466/2025
Leis Ordinárias nº 2465 / 2025
PMRP
24/06/2025 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis Ordinárias
LEI N.º 2465/2025
Leis Ordinárias nº 2464 / 2025
PMRP
24/06/2025 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. Leis Ordinárias
LEI N.º 2464/2025
*
Endereço:

Rua Paraná, n.º 983 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR

*
Contate a Prefeitura:

(43) 3551-8300
prefeitura@ribeiraodopinhal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

*
Gestão: Gestão 2025 - 2028

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ (2025-2028)

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Logo da empresa XFind