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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal


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Edição Nº 1541 / 2025
PMRP
17/06/2025 16:59:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 60/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 61/2025 - PSS 001/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 62/2025 - PSS 004/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 61/2025 - PSS 001/2024 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RESOLUÇÃO Nº 005/2025 / RESOLUÇÃO Nº 006/2025
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Edição Nº 1540 / 2025
PMRP
16/06/2025 17:08:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 16/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 69/2025 / DECRETO Nº. 70/2025 / DECRETO Nº. 71/2025 / QUINTO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 112/2021- INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021 / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 / EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2025 /
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Edição Nº 1539 / 2025
PMRP
13/06/2025 17:12:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 73/2025 / PORTARIA N.º 68/2025 / PORTARIA N.º 69/2025 / PORTARIA N.º 70/2025 / SEGUNDO ADITIVO CONTRATO 199/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 168/2025 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 170/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 175/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 176/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 177/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 178/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 179/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 180/2025 / PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 181/2025
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Edição Nº 1538 / 2025
PMRP
12/06/2025 17:03:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025 CONTRATO N.º 173/2025 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025 CONTRATO N.º 174/2025
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Edição Nº 1537 / 2025
PMRP
11/06/2025 17:13:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 11/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA Nº 67/2025 / RESOLUÇÃO CMDM Nº. 001/2025 / ERRATA DE PUBLICAÇÃO / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 07/2025
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Edição Nº 1536 / 2025
EDIÇÃO EXTRA
11/06/2025 13:36:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - MÊS DE JUNHO/2025
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Edição Nº 1535 / 2025
PMRP
10/06/2025 23:34:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 10/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 034/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 / QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 009/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 / EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
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Edição Nº 1534 / 2025
PMRP
06/06/2025 16:55:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/06/2025 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA 035/2025
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Edição Nº 1533 / 2025
PMRP
05/06/2025 23:05:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2.461/2025 / LEI N.º 2.462/2025 / LEI N.º 2.463/2025 / ERRATA AO DECRETO Nº. 67/2025 / PORTARIA 066/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 58/2025 - PSS 004/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 59/2025 - PSS 001/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES - CMDCA
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Edição Nº 1532 / 2025
PMRP
04/06/2025 16:58:00 2025 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/06/2025 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 199/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2025. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 166/2025 / RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMS / RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - CMS / RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMS
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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