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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1144 / 2023
PMRP
29/09/2023 17:00:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 104/2023 / RELATÓRIOS RREO - 4º BIMESTRE/2023 / RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
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Edição Nº 1143 / 2023
PMRP
28/09/2023 20:23:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2023 / RESOLUÇÃO N.º 001/2023 - SMEC - COC
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Edição Nº 1142 / 2023
PMRP
27/09/2023 20:48:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 27/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023 - P.A N.º 247/2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 - P.A N.º 245/2023 / PORTARIA 106/2023 / PORTARIA 107/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 47/2023 - PSS 005/2022
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Edição Nº 1141 / 2023
PMRP
26/09/2023 20:56:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 26/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.340/2023/ LEI Nº. 2.341/2023 / DECRETO Nº. 103/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = RELATÓRIOS CONTÁBEIS
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Edição Nº 1140 / 2023
EDIÇÃO EXTRA
26/09/2023 13:17:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2022- TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS/FMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL / 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/2022- TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA - RECURSOS FNAS/FMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL
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Edição Nº 1139 / 2023
PMRP
25/09/2023 20:37:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Edital de Chamamento dos Servidores Públicos Municipais para Colaboração com a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Ribeirão do Pinhal com apresentação das sugestões e ideias para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração / Resolução n.º 17/2023 - Conselho Municipal de Saúde = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = ATO DO PRESIDENTE Nº 0016/2023 / PORTARIA Nº 0069/2023
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Edição Nº 1138 / 2023
PMRP
22/09/2023 23:31:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 226/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 243/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRIMUS CHURRASCARIA / DECRETO N.º 101/2023 / DECRETO N.º 102/2023 / CONVOCAÇÃO - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais SEGUNDO quadrimestre de 2023
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Edição Nº 1137 / 2023
PMRP
21/09/2023 20:47:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 100/2023 / PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Nº 06/2023 / SEGUNDO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 006/2023. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023. = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
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Edição Nº 1136 / 2023
PMRP
20/09/2023 22:31:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 20/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 97/2023 / DECRETO Nº. 98/2023 / DECRETO Nº. 99/2023 / PORTARIA N.º 105/2023 / RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS
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Edição Nº 1135 / 2023
PMRP
19/09/2023 18:18:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 19/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº. 2.338/2023 / LEI Nº. 2.339/2023 / PORTARIA N.º 104/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Horário Atendimento: Manhã: 07:45 às 11:45 - Tarde: 13:00 às 17:00

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