Leis Ordinárias nº 2411 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 06/08/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2411/2024

Leis Ordinárias nº 2410 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/07/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2410/2024

Leis Ordinárias nº 2409 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 09/07/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2409/2024

Leis Ordinárias nº 2408 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/07/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 2.294/23, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão do Pinhal - PR, e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2408/2024

Leis Ordinárias nº 2407 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/07/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2407/2024

Leis Ordinárias nº 2406 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 02/07/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Altera-se o inciso IV do art. 9º da Lei Municipal nº 1.907 de 16 de abril de 2018, conforme especifica.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2406/2024

Leis Ordinárias nº 2405 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 28/06/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ribeirão do Pinhal para o exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2405/2024

Leis Ordinárias nº 2404 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/06/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ribeirão do Pinhal para o exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2404/2024

Leis Ordinárias nº 2403 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/06/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Ribeirão do Pinhal - CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2403/2024

Leis Ordinárias nº 2402 / 2024		Autoria: PMRP
Publicado em: 27/06/2024	Ano: 2024	Status: EM VIGOR
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.		Categoria: Leis Ordinárias
LEI N.º 2402/2024