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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1124 / 2023
PMRP
30/08/2023 20:45:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 30/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 92/2023 = ATOS DO PODER LEGILSATIVO = Portaria nº 063/2023
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Edição Nº 1123 / 2023
PMRP
29/08/2023 19:54:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 29/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / DECRETO N.º 91/2023 / PORTARIA N.º 94/2023 / PORTARIA N.º 095/2023 / PORTARIA N.º 96/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 43/2023 - PSS 005/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 44/2023 - PSS 001/2023
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Edição Nº 1122 / 2023
PMRP
28/08/2023 21:02:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 28/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 90/2023 / PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO 233/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2023 - CONTRATO 183/2023
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Edição Nº 1121 / 2023
PMRP
25/08/2023 20:51:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 25/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LAUDO DE AVALIAÇÃO / DECRETO N.º 079/2023 / DECRETO N.º 88/2023 / DECRETO N.º 89/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2023 / EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 / Portaria nº 062/2023
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Edição Nº 1120 / 2023
PMRP
24/08/2023 20:32:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 24/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI Nº 2.332/2023 / DECRETO Nº. 086/2023 / ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014).
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Edição Nº 1119 / 2023
PMRP
23/08/2023 16:45:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 23/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2020 - EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 107/2020 / QUARTO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 140/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 / PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2022 - EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N. 292/2022 / PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 006/2023. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023 / RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 11/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 12/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 13/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 14/2023 - CMDCA / RESOLUÇÃO Nº 15/2023 - CMDCA
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Edição Nº 1118 / 2023
PMRP
22/08/2023 20:12:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 22/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 87/2023 / PORTARIA N.º 92/2023 / PORTARIA N.º 93/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 208/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / EXTRATO DO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO 059/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019
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Edição Nº 1117 / 2023
PMRP
21/08/2023 21:04:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 21/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 – P.A N.º 206/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023 – CONTRATO 184/2023 / EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023 – ATA REGISTRO DE PREÇOS 185/2023 / LISTA DE INSCRITOS NO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR
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Edição Nº 1116 / 2023
PMRP
18/08/2023 20:15:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = Portaria n.º 003/2021 / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
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Edição Nº 1115 / 2023
PMRP
17/08/2023 21:33:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 17/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 85/2023 / PORTARIA N.º 90/2023 / PORTARIA N.º 91/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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