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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

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Edição Nº 1134 / 2023
PMRP
18/09/2023 21:39:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 18/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - CDMCA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, ESCRUTINADORES E FISCAIS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR - CMDCA
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Edição Nº 1133 / 2023
PMRP
15/09/2023 21:23:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 15/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 96/2023 / PORTARIA N.º 102/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 052/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 219/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 221/2023
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Edição Nº 1132 / 2023
PMRP
14/09/2023 21:42:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 14/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = QUARTO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 073/2023. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023.
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Edição Nº 1131 / 2023
PMRP
13/09/2023 20:37:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 13/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO N.º 95/2023
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Edição Nº 1130 / 2023
PMRP
12/09/2023 22:15:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 12/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA 101/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 46/2023 - PSS 005/2022, PSS 006/2022 / LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CMEIs PARA O MÊS DE SETEMBRO = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 066/2023 / PORTARIA Nº 067/2023 / PORTARIA Nº 068/2023 / EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
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Edição Nº 1129 / 2023
PMRP
06/09/2023 20:28:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 06/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = DECRETO Nº. 93/2023 / ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 212/2023 / RESOLUÇÃO CMDPCD N.º 01 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 = ATOS DO PODER LEGISLATIVO = PORTARIA Nº 064/2023 / PORTARIA Nº 065/2023
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Edição Nº 1128 / 2023
PMRP
05/09/2023 20:32:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 05/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = LEI N.º 2233/2023 / LEI N.º 2234/2023 / LEI N.º 2235/2023 / LEI N.º 2236/2023 / LEI N.º 2237/2023 / PORTARIA N.° 99/2023 / PORTARIA N.° 100/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 214/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) / AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 217/2023. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014)
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Edição Nº 1127 / 2023
PMRP
04/09/2023 20:43:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 04/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = SEGUNDO ADITIVO DE REAJUSTE DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023 / PRIMEIRO ADITIVO REAJUSTE ATA REGISTRO DE PREÇOS 012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2023
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Edição Nº 1126 / 2023
PMRP
01/09/2023 21:18:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 01/09/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 98/2023 / ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023. RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014)
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Edição Nº 1125 / 2023
PMRP
31/08/2023 20:17:00 2023 Boletim Oficial
PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS REFERENTES AO DIA 31/08/2023 = ATOS DO PODER EXECUTIVO = PORTARIA N.º 097/2023 / AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 212/2023 / CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - P.A N.º 210/2023 - CONTRATO 187/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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